Legal

Assinaturas e Cancelamentos

Cobrança transparente e cancelamento sem obstáculos.

Versão inicial — 2026-11-10. Este documento é um rascunho e precisa de revisão jurídica profissional. Trechos marcados como "[a definir pelo operador]" dependem dos dados oficiais da empresa responsável.

1. Planos

Os planos, preços, recursos e limites aparecem na seção Planos e são mostrados novamente antes do pagamento. Clientes usam o Alva gratuitamente.

2. Cobrança recorrente

A assinatura é cobrada automaticamente a cada período (mensal, salvo indicação diferente), na mesma data da contratação, até que seja cancelada. Isso é informado com clareza antes do pagamento.

3. Métodos de pagamento

Os métodos aceitos serão definidos com o processador de pagamentos: [a definir pelo operador].

4. Alteração de plano

Você pode trocar de plano na área da empresa. A diferença de valor e a data de vigência são mostradas antes da confirmação.

5. Cancelamento

Cancele diretamente na área de membros, em Plano e Assinatura, sem contato comercial obrigatório. Antes de confirmar, mostramos a situação da assinatura, a data da próxima cobrança, a data de encerramento do acesso pago e as consequências.

6. Suspensão e reativação

Falhas de pagamento podem suspender recursos pagos após aviso. A conta pode ser reativada regularizando o pagamento ou contratando um novo plano.

7. Encerramento do acesso pago

Após o fim do período pago, o perfil público sai do diretório e os recursos pagos são desativados. Seus projetos não são apagados imediatamente.

8. Dados após cancelamento

Você poderá exportar seus dados. Registros sujeitos a obrigação legal são mantidos pelo prazo exigido; os demais são excluídos após um período de retenção definido: [a definir pelo operador]. Veja a Política de Privacidade.

Dúvidas? Acesse a Central de Ajuda.