Legal

Política de Uso Aceitável

Para manter o Alva seguro e confiável para todos.

Versão inicial — 2026-11-10. Este documento é um rascunho e precisa de revisão jurídica profissional. Trechos marcados como "[a definir pelo operador]" dependem dos dados oficiais da empresa responsável.

1. Condutas proibidas

  • Fraudes de qualquer natureza.
  • Falsificação de documentos, orçamentos ou aprovações.
  • Acesso não autorizado a contas, projetos ou dados.
  • Tentativas de invasão, testes de vulnerabilidade sem autorização ou sobrecarga do sistema.
  • Spam e envio de mensagens não solicitadas.
  • Uso indevido de dados pessoais de terceiros.
  • Criação de perfis empresariais falsos ou fraudulentos.
  • Envio de arquivos maliciosos.
  • Uso da plataforma para atividades ilícitas.

2. Consequências

Violações podem levar à remoção de conteúdo, suspensão ou encerramento da conta, conforme os Termos de Uso, e à comunicação às autoridades quando exigido por lei.

3. Denúncias

Encontrou algo irregular? Avise pela Central de Ajuda.

Dúvidas? Acesse a Central de Ajuda.