Privacidade

Política de Privacidade

Transparência sobre quais dados tratamos, por quê e quais são seus direitos.

Versão inicial — 2026-11-10. Este documento é um rascunho e precisa de revisão jurídica profissional. Trechos marcados como "[a definir pelo operador]" dependem dos dados oficiais da empresa responsável.

1. Controlador e encarregado

Controlador: [a definir pelo operador], CNPJ [a definir pelo operador]. Canal de privacidade: [a definir pelo operador].

2. Controlador ou operador

Para dados de cadastro, assinatura e uso da plataforma, o Alva atua como controlador. Para documentos, orçamentos e dados de clientes inseridos pelas empresas assinantes, a empresa é a controladora e o Alva atua como operador, tratando esses dados conforme as instruções dela.

3. Dados coletados

  • Empresas e usuários: nome, e-mail, telefone, dados empresariais, perfil público.
  • Clientes: nome, e-mail e informações dos projetos aos quais têm acesso.
  • Documentos e anexos: arquivos enviados pelas partes.
  • Autenticação: credenciais e registros de sessão.
  • Técnicos e segurança: endereço IP, data e hora de acesso, navegador e registros de aprovações.
  • Pagamento: tratados pelo processador de pagamentos; não armazenamos dados completos de cartão.

4. Finalidades e bases legais

  • Prestar o serviço contratado — execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
  • Registros de acesso e obrigações fiscais — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
  • Segurança e prevenção a fraudes — legítimo interesse (art. 7º, IX).
  • Cookies opcionais — consentimento (art. 7º, I).
  • Defesa em processos — exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com prestadores tecnológicos necessários ao funcionamento:

  • Provedores de hospedagem, banco de dados e armazenamento de arquivos.
  • Processador de pagamentos (quando a cobrança for ativada).
  • Serviço de envio de e-mails transacionais.
  • Autoridades, quando exigido por lei.

A lista nominal de fornecedores será publicada aqui: [a definir pelo operador].

6. Transferências internacionais

Alguns provedores de infraestrutura podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD. Detalhamento: [a definir pelo operador].

7. Retenção

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo prazo necessário a obrigações legais ou ao exercício de direitos. Registros de acesso são mantidos por no mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet). Prazos detalhados por categoria: [a definir pelo operador].

8. Segurança

Utilizamos criptografia em trânsito, controle de acesso por perfil, isolamento de dados entre empresas e registros de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; caso ocorra um incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.

9. Direitos dos titulares

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, exclusão, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento (art. 18, LGPD). Pedidos sobre dados inseridos por uma empresa assinante serão encaminhados a ela.

10. Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação para [a definir pelo operador] ou pela Central de Ajuda. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade. Você também pode reclamar à ANPD.

Dúvidas? Acesse a Central de Ajuda.