1. Controlador e encarregado
Controlador: [a definir pelo operador], CNPJ [a definir pelo operador]. Canal de privacidade: [a definir pelo operador].
2. Controlador ou operador
Para dados de cadastro, assinatura e uso da plataforma, o Alva atua como controlador. Para documentos, orçamentos e dados de clientes inseridos pelas empresas assinantes, a empresa é a controladora e o Alva atua como operador, tratando esses dados conforme as instruções dela.
3. Dados coletados
- Empresas e usuários: nome, e-mail, telefone, dados empresariais, perfil público.
- Clientes: nome, e-mail e informações dos projetos aos quais têm acesso.
- Documentos e anexos: arquivos enviados pelas partes.
- Autenticação: credenciais e registros de sessão.
- Técnicos e segurança: endereço IP, data e hora de acesso, navegador e registros de aprovações.
- Pagamento: tratados pelo processador de pagamentos; não armazenamos dados completos de cartão.
4. Finalidades e bases legais
- Prestar o serviço contratado — execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
- Registros de acesso e obrigações fiscais — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
- Segurança e prevenção a fraudes — legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Cookies opcionais — consentimento (art. 7º, I).
- Defesa em processos — exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
5. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com prestadores tecnológicos necessários ao funcionamento:
- Provedores de hospedagem, banco de dados e armazenamento de arquivos.
- Processador de pagamentos (quando a cobrança for ativada).
- Serviço de envio de e-mails transacionais.
- Autoridades, quando exigido por lei.
A lista nominal de fornecedores será publicada aqui: [a definir pelo operador].
6. Transferências internacionais
Alguns provedores de infraestrutura podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD. Detalhamento: [a definir pelo operador].
7. Retenção
Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo prazo necessário a obrigações legais ou ao exercício de direitos. Registros de acesso são mantidos por no mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet). Prazos detalhados por categoria: [a definir pelo operador].
8. Segurança
Utilizamos criptografia em trânsito, controle de acesso por perfil, isolamento de dados entre empresas e registros de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; caso ocorra um incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.
9. Direitos dos titulares
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, exclusão, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento (art. 18, LGPD). Pedidos sobre dados inseridos por uma empresa assinante serão encaminhados a ela.
10. Como exercer seus direitos
Envie sua solicitação para [a definir pelo operador] ou pela Central de Ajuda. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade. Você também pode reclamar à ANPD.
Dúvidas? Acesse a Central de Ajuda.
